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terça-feira, 17 de novembro de 2009

Sobre o boicote

Bem pessoal, o boicote foi vitorioso na nossa escola: quase metade dos alunos não foram e os que foram, grande parte entregaram a prova em branco. Graças à movimentação que fizemos no horário da entrada, com distribuição de panfletos e palavras de ordem contra o Saresp, a Sra. Diretora voltou atrás na idéia de tirar 1,4 ponto do provão e transferir ao Saresp, ou seja, quem não fizesse o Saresp seria punido na sua média. Então agora ficou assim:
- O provão volta a valer 5,0 pontos.
- Quem fizer o Saresp terá um acréscimo de 1,0 ponto na média.

Logo, quem não fizer o Saresp não será prejudicado, e quem estiver precisando de nota será beneficiado. Portanto aqui vai o recado, amanhã faz a prova quem quiser, o boicote não é mais necessário à nossa luta nesse momento.
O nosso objetivo principal nós conseguimos - explicar aos alunos que as políticas de bônus do Saresp é prejudicial à educação - e o boicote era importante para que o Saresp seja como manda a determinação do Governo: OPCIONAL.
Alguns vão se perguntar, mas então porque tudo isso?
E respondo dizendo:
1° - aquele que nos apoiou no boicote mesmo precisando de nota vai ter mais confiança no movimento porque ele procurou sempre ajudar os alunos (se antes eram apenas 10,0 pontos para esse bimestre, agora são 11,0 , uma ajuda e tanto para quem precisa de ponto);
2° - aquele que não nos apoiou no boicote também sairá beneficiado e passará a dar um apoio importante ao movimento;
3° - no ato de boicote ao Saresp, em frente ao Metrô Tiradentes, conseguimos articular nossa luta com as de outras escolas, e recebemos o apoio das Etecs e do movimento estudantil.
4° - neste mesmo ato engajamos, junto ao movimento estudantil, na luta de construir um boicote geral, unindo todas as escolas do Estado, contra o Saresp para o ano que vem.

Por último explico agora o nosso posicionamento.
Vimos que, no âmbito de mudança do sistema educacional, o boicote isolado do Vieira e das Etecs era improdutivo. Mas vimos também que ele foi favorável à nossa luta no âmbito da nossa escola.
O Saresp é uma política anti-educacional, mas o seu boicote como forma de mudar o sistema só pode ser eficiente na medida em que todo o Estado participe.
Porém, o nosso "boicote parcial" foi importante para conseguir mais apoio para o movimento!
Por isso, gostaria de lembrar a todos: AMANHÃ FAZ QUEM QUISER!

Obrigado a todos os que boicotaram!
Sem vocês não seria possível conquistar essas vitórias!

domingo, 15 de novembro de 2009

Opinião e Debates: O Boicote ao Saresp é favorável á nossa luta?

SIM

Pessoal, esta semana tem Saresp e nós, alunos da E.E. Prof. José Vieira de Moares, estamos chamando todos vocês, tanto da nossa quanto de outras escolas, a BOICOTAR O SARESP!
Os motivos que nos levaram a tomar essa decisão (aprovada em Assembléia realizada no protesto que houve na frente da escola à noite) são os seguintes:

-O Saresp é uma prova aplicada "de fora" do processo educativo, portanto não leva em consideração a relação aluno-professor estabelecida na sala de aula, e nem as condições de aprendizado do aluno.

-A política de bonificação do Saresp é extremamente prejudicial à educação visto que as escolas com melhor desempenho (e portanto as que podem dar mais ÍNDICES PARA O GOVERNO) recebem o bônus, enquanto as com pior desempenho (geralmente as das regiões mais pobres do Estado) não recebem nada, ou seja, são abandonadas pelo Poder Público, que bonifica as escolas das regiões centrais principalmente, e punem as escolas da periferia.

-O único interessado no Saresp é o governo, que pretende mostrar com o Saresp "como a educação melhorou".

O boicote ao Saresp é importante para ampliar o leque de reivindicações e mostrar que não é só tirar a diretora, é transformar a educação como um todo e construir um novo modelo de escola, não mais opressora, não mais dominadora, mas uma escola que nos liberte e construa o novo homem e a nova sociedade!
Portanto pessoal, terça/quarta/quinta BOICOTE GERAL!
NINGUÉM FAZ O SARESP!
CHEGA DE NÚMEROS QUE NÃO DIZEM NADA!
REVOLUÇÃO EDUCACIONAL JÁ!

NÃO

Sou o professor Jair e gostaria de expressar minha opinião em relação ao boicote proposto ao SARESP. A minha posição e a de outros professores é ser contra o boicote e direi o porquê abaixo. Peço que antes de se revoltarem leiam as minhas justificativas e considerações:

a.) Muitos de nós professores (quase todos eu diria) é contra a política de bônus e outras políticas propostas. Questões como avaliações exteriores, apostilas do Governo e outras são polêmicas e o grupo de professores fica bastante dividido quanto a elas.
b.) Apesar disso precisamos nos lembrar do foco principal de toda essa mobilização, que é a defesa de gestão democrática de ensino, contra o autoritarismo e pelo diálogo, respeito e democracia como forma se resolver os problemas cotidianos da escola. Abraçar outras lutas nesse momento pode parecer importante para muitos, mas causa mais controvérsia e mais divisão.

c.) As justificativas que estão aparecendo contra esse movimento afirmam que um grupo de professores está manipulando os alunos para que eles se revoltem contra a direção, o que nós sabemos que é absurdo, pois é chamar os alunos de idiotas e os professores de super poderosos. Mas é uma forma de se dar uma resposta aos questionamentos à comunidade.

d.) Se ocorrer o boicote a nota do José Vieira vai cair as autoridades competentes vão querer saber o porquê da queda e do boicote, e o Secretário da Educação não vai ligar para a casa da professora fulana, ou do aluno ciclano ou de quem quer que seja para saber a razão disso. Vão cobrar o Dirigente, que cobrará a DIretora por uma resposta, e adivinha que resposta aparecerá? Que esse grupo de professores induziu os alunos a boicotarem o SARESP. Isso explicaria a queda para as autoridades e daria uma chance de ouro para que se responsabilize alguns professores e alguns alunos por incitarem os outros contra uma prova que não foi criada pela Diretora, e sim pelo governo. Ou seja, ao invés da luta pela democracia na escola estaremos comprando briga com o Governo do Estado. Muitos podem achar que é assim mesmo, que devemos ir para a luta e marcar nossa opinião, mas quem atira para todo lado tem mais chance de não acertar alvo nenhum.

e.) Respeito a opinião de quem optar pelo boicote, mas mesmo que uma minoria opte por ele, isso já seria usado como exemplo de que alguém, ou alunos ou professores, estão tentando manipular os demais.

f.) Essa história de manipular um ou outro é controversa. Estamos aqui, por exemplo, fazendo um debate, houve um ponto de vista e agora apresento outro. Respeitosamente cada um expõe o seu ponto de vista e pensa nos argumentos do outro para se posicionar contra ou a favor. E ao tomar posição, foi influenciado por essa ideia. Isso não é ruim, é a ordem natural das coisas, mas alguém pode dizer que isso é manipulação...

Enfim, SOU CONTRA O BOICOTE AO SARESP. Sei que muita gente vai ficar chateada comigo, mas peço que pensem nos argumentos apresentados.

Atenciosamente, e orgulhoso da participação de todos vocês nesse debate,


Jair.

Bem pessoal, vamos discutir isso, vamos pensar bem sobre isso pois é muito importante à luta por um ensino melhor. Portanto gostaria que vocês repassassem esse artigo para todas as pessoas da sua lista de contatos e comentem aqui no blog: o que você acha? Devemos boicotar ou não o Saresp?

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Por um debate acerca da questão dos uniformes - Tréplica - Prof. Jair

Peço desculpas pela demora para postar a tréplica do Prof. Jair, fiquei um tempo sem internet e não pude postar antes. Mas como parte do debate e do exercício da democracia, aqui temos a tréplica do Prof. Jair. Obrigado pela compreensão!

Olá Emerson, obrigado pelo comentário, e a recíproca é verdadeira.

Por diversas vezes nesses anos questionou-se o Vieira pela exigência do uniforme, inclusive recorrendo-se à Diretoria de Ensino fazendo-se alusão à lei, e sempre aceitou-se o argumento do Vieira de exigência, pois uma coisa é proibir o aluno de frequentar a escola por conta de uniforme, isso é proibido por lei, outra coisa é cobrá-lo e dar alternativas para que o aluno use o uniforme, como ofertá-lo a alunos carentes ou emprestar a quem está sem. Volto a afirmar que a sindicância que investigou o uniforme a pedido da Secretaria da Educação inocentou a senhora diretora por não ver nada de ilegal, a não ser a venda ser realizada dentro da escola. É por isso que existem os juízes, que interpretarão as leis conforme as situações. E é por isso que devemos tomar cuidado com as interpretações da lei ao pé da letra. Conforme afirmei, já pensou se cada jogador de futebol quiser jogar com um tipo de camisa diferente alegando que a Constituição garante que ninguém deve ser discriminado pela roupa que usa? Percebam que aí deve prevalecer o bom senso, e devemos tomar cuidado quando descobrimos que temos direitos para que a gente não veja direito em tudo, como citei anteriormente - o meu direito de usar a roupa que quero (pudor depende do ponto de vista, certo?), meu direito de bater em quem manda em mim (direito a resistência à opressão), meu direito de usar camisa de time, de facção criminosa, de qualquer outra coisa (direito à liberdade de expressão). Obviamente a camisa com suástica foi um exemplo, existe lei municipal, da época da Erundina, que proibe. Mas acredito que noutras cidades não hajam leis contra a suástica, se não me engano.

Volto à questão do cuidado com o discurso dos direitos, direitos, direitos. Se formos levar ao pé da letra, a USP também é pública, então todos deveriam poder frequentá-la, sem essa coisa discriminatória que é o vestibular... Se o fato de ser público significa que não se pode exigir nada, então vira bagunça: "não use essa roupa assim" - "uso porque essa escola é pública e você está me discriminando" / "não deite no meio do pátio" - "deito porque a escola é pública e não tem nenhuma lei que me impeça de deitar no chão" / "não jogue futebol agora" - "jogo porque a escola é pública, tenho direito ao esporte e a única exigência que vocês podem fazer é que eu tenha o ensino fundamental completo". Tem um hospital público do lado da minha casa que não tem tomografia, e eu sei que no de Pedreira tem, mas eu me recuso a ir para o outro hospital porque eu exijo que o do lado da minha casa tenha tomografia porque ele é público... (esse exemplo não tem nada a ver com lutar por hospitais equipados, que é uma obrigação nossa). Se não devo exigir nada do meu aluno do ensino médio por que devo reprová-lo ao final do ano? E o direito dele seguir em frente, afinal a escola é pública... Uma coisa é a gente estar na oposição, brigando e vociferando pelos direitos. A outra coisa é você estar ali, tomando decisões (numa aula, numa escola, num país), e vê que a coisa não é tão simples assim. O Lula que o diga (aliás, já disse).

Quanto a conscientização dos alunos pelo uso do uniforme vir só quando os alunos debaterem o assunto, eu diria: "menos, menos...". Aquele que é contra o uso do uniforme vai se tornar consciente e passar a usá-lo só porque houve um debate? Você acredita nisso? E o sujeito que diz "não, não quero". Você acredita que o Fernandinho Beira-Mar um dia vai se conscientizar de que deve ser um cara de bem se todos nós formos lá debater com ele? A vida dele o fez assim. Realmente é possível que TODOS se conscientizem de algo? Vocês devem conhecer algumas pessoas, em casa, na escola, no trabalho, que você fala, fala, mostra argumentos, mostra fatos, e a pessoa continua fechada em seu ponto de vista, achando-se dona da verdade. Conscientiza-se quem está preparado para se conscientizar, quem quer se conscientizar. Que poder mágico teria o debate para despertar TODOS para a consciência? O debate é fundamental, e ele conscientiza alguns que já se mostram abertos para tanto. E o que eu faço com os outros que se recusam? No leste europeu botavam no paredão, onde já se viu irem contra a consciência de classe revolucionária? Se a maioria se conscientiza da importância do uniforme, o que eu faço com a minoria? Deixo-a seguir sem uniforme? Obrigo-a? DOU A ELA A LIBERDADE DE BUSCAR OUTRA ESCOLA MAIS LIBERAL OU ADAPTO A VONTADE DA MAIORIA AO DESEJO DE UMA MINORIA? Detalhe: se fizermos uma pesquisa com pais e alunos creio que a grande maioria é favorável ao uniforme, mesmo sem o debate proposto, e olha só o rolo que está dando. Se apenas se investisse na conscientização das pessoas para que não cometessem crimes não haveria a necessidade de polícia, certo? Então existe crime por que falta consciência nas pessoas? Vamos acabar com a polícia e investir na conscientização para vermos o que acontece. Volto a afirmar, uma coisa é o discurso florido dos direitos, outra coisa é a vida real, quando se tem que tomar certas atitudes. É fundamental lutar pelos direitos, mas com uma visão bem nítida do que é o ser humano, do que é a sociedade.

E quanto ao Conselho de Escola, ele é um órgão representativo, como temos uma democracia representativa, e não direta, pelo simples fato de que não dá para reunir todos os alunos, pais, funcionários e professores para debater e decidir cada uma das coisas. Houve eleições, e os alunos se candidataram livremente para representar seus pares, portanto não concordo com o discurso de minimizar a importância do Conselho.

Quando usei o termo velho sabia que deveria ter trocado a palavra, não o fiz porque tinha pouco espaço na mensagem e eu fiquei com preguiça de escrever de novo. Mas ocorreu justamente o que eu previa, a identificação da palavra velho com algo que deve morrer, o que é muito triste. Meu velho Vieira tinha muitos defeitos, muitos problemas, mas não tinha pichação nos corredores, bombas constantes, fogo nos jornais que eu coloco no quadro, era disputado até por filhos de supervisores, era a nona melhor escola pública da capital (ENEM 2007), uma das que mais colocava alunos na USP (2007). O velho Vieira realmente está morrendo, e nada garante que o novo será melhor. Pode até ser melhor, mas nada garante. E dizer que a comunidade escolar como um todo vai decidir sobre os rumos do Vieira daqui em diante é o que eu sonho que aconteça mesmo. Sonho...

Emerson, todos os anos o Conselho debate sobre os prós e contras do uniforme, não foram os acontecimentos desse ano que fizeram isso ocorrer. Acontece que sempre vencem os argumentos pró-uniforme, mesmo considerando os pontos negativos dele, como você citou. Agora, se eu vou abrir exceção para a roupa social, por que deveria discriminar outros tipos de roupa? Ou abre para todo mundo ou não abre para ninguém. Direitos iguais, certo? Restringir o uso de determinados tipos de roupa, como você sugere, acaba caindo novamente na discussão do direito de usar o que lhe convém, que acaba caindo na questão do uniforme.

Que ótimo que podemos debater esses assuntos, e tomara que debatamos sempre de forma civilizada e com argumentos. Como tem sido feito até agora.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Por um debate acerca da questão dos uniformes - Réplica ao Prof. Jair

Com todo o respeito que tenho pelo Prof. Jair, rebaterei alguns argumentos apresentados.

Segundo a Lei Nº 3.913, de 14 de novembro de 1983
Artigo 1º – Aos estabelecimentos oficiais de ensino do Estado fica proibido:
(...)
V – instituir o uso obrigatório de uniforme"
Portanto obrigar o aluno a usar o uniforme é ilegal até que uma lei maior anule esse parágrafo da lei.

"os alunos que se matriculavam nesta escola sabiam disso, poderiam optar por outra escola mais 'liberal' "
Devemos nos lembrar que o Vieira é uma escola PÚBLICA e, portanto a única exigência que se pode fazer para que o aluno curse o ensino médio é a de que ele tenha concluído o fundamental. Fora isso mais nada.

"não se deve também, nessa ótica, proibir aquela blusa decotada até o umbigo, não é mesmo? E a liberdade da menina de mostrar o seu corpo se ela assim o desejar? De usar aquela calça colada que mostra até a alma? Ou de um aluno desfilar com uma suástica nazista no peito?"
Quanto a isso não é preciso se preocupar, existem leis que proibem qualquer tipo de propaganda nazista e a lei de atentado ao pudor.

Quanto aos outros argumentos, acho extremamente válido que se tenha uma preocupação com o "elitismo" que seria criado na escola, com um se achando melhor do que o outro porque tem uma roupa melhor etc.
Eu não acredito que agora os alunos são "livres", mas acredito que esse momento permitiu que nós discutissemos sobre questões de interesse geral para a escola. Eu não acredito nessa "conscientização" que foi proposta pela direção, eu acho que os alunos só vão adquirir consciência sobre o uso do uniforme quando eles começarem a participar do debate. Enquanto essa discussão ficar somente entre o Conselho e a Direção os alunos nunca vão se conscientizar.
Esse nosso debate só foi possível porque a questão está em aberto, nada foi decidido ainda, sei que essa não obrigatoriedade do uniforme é apenas transitória, mas ela abriu um espaço para que a comunidade escolar como um todo decida sobre os rumos do Vieira daqui em diante.
O Prof. disse muito bem: "Creio que o fim do uniforme é mais um sintoma de que o velho Vieira está morrendo." O velho Vieira está realmente morrendo, cabe portanto construir o novo.

Só com um debate fundamentado por ambas as partes será possível em pensar alternativas para esse impasse. Mas para isso é preciso estarmos abertos a novas idéias, não adianta tentar voltar atrás, a roda da História anda para frente e esmaga todos aqueles que não a acompanham. Portanto, eu não acho que o fim do uniforme seria a "solução para todos os problemas", pelo contrário, signica o surgimento de novos problemas. Mas também deve-se admitir os defeitos do uso obrigatório do uniforme e refletir sobre uma posição mais acertada sobre a questão. Que mal há, por exemplo, no aluno que vai de social para a escola porque tem seminário no curso, que trabalha entre outros motivos?
Creio que o debate deva girar em torno de restringir o uso de determinadas roupas, tais como, uniformes de times, decotes, calças mais justas etc. Mas primeiro é preciso fazer o que estamos fazendo aqui: um debate honesto sobre essa questão!

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Por um debate acerca dos uniformes (visão 2) - Prof. Jair

Bem, como parte do debate que deve ser feito sobre essa questão eu postarei um texto do Prof. Jair que ele publicou no Orkut.
Assim teremos duas visões sobre o tema e poderemos fazer uma discussão mais construtiva acerca do tema!
Obrigado!


Alguns esclarecimentos:

O Conselho de Escola não decidiu pelo fim do uniforme, não sei quem inventou isso!

O que houve?

Nossa diretora foi afastada por conta de uma denúncia em jornal de que o Vieira e o Salotti exigiam o uso do uniforme para a entrada dos alunos. Uma sindicância foi instaurada pela Diretoria de Ensino e a única ilegalidade encontrada foi o fato de se vender o uniforme dentro da escola, pois o vendedor não pagaria certos impostos devidos. Tanto é que a senhora diretora voltou ao cargo nesta segunda-feira. Portanto essa história de que o uniforme é inconstitucional não é correta. Escolas, hospitais, quartéis e empresas exigem uniforme. A Constituição não serve para eles?
Por anos o José Vieira cobrou uniforme dos alunos, e os alunos que se matriculavam nesta escola sabiam disso, poderiam optar por outra escola mais "liberal". Sempre a APM da escola bancou o uniforme para quem não tinha condições, e sempre pediu aos alunos de terceiro ano que doassem seus uniformes quando saissem da escola para que eles fossem repassados. Por anos essa prática era citada como exemplo por outras escolas, por pais e por alunos.
Como houve essa denúncia, a Supervisora orientou a Direção a não exigir com rigor o uso do uniforme. Não foi o Conselho de Escola quem tomou essa decisão, pois todos os membros do Conselho são favoráveis a ele (se havia alguém contra ele não se manifestou).
O regimento interno está perfeitamente de acordo com a legislação, pois garante opções para alunos que demonstrem não ter condições de arcar com o preço. Caso contrário a sindicância não teria decidido pela volta da senhora Diretora.

Na minha opinião essa decisão é infeliz. Qual vantagem existe nessa "flexibilidade"? Toda flexibilidade, seguindo esse raciocínio, parece boa, mas não é. E quem disse que deixar de usar o uniforme contribui para "transformar radicalmente as estruturas de poder vigentes no Vieira"? O que cada um tem feito de efetivo para "transformar as estruturas de poder vigentes no Vieira" além de só reclamar e xingar a direção como muitos o fazem via orkut?

Por que apóio o uniforme?

Eu estudei o meu ensino médio no Vieira, e sei como é terrível ir para a escola com uma roupa velha e fora de moda enquanto outros vão com roupas de marcas, consequentemente sendo os mais populares.
No ano passado, durante a excursão para Santos, de longe (longe mesmo) nós víamos grupos de alunos do Vieira se deslocando pelas ruas e tínhamos como saber se estavam ou não perdidos.
Há alguns anos uma aluna do Vieira foi atropelada e faleceu no Rio Bonito, e só a identificaram porque ela usava o "odiado" uniforme.
O alunado uniformizado dá um aspecto de ordem que contribui para o melhor desempenho da escola. E sem essa de que a palavra "ordem" é negativa, porque não é não. Quem disse que a ordem é inimiga da liberdade?
O uniforme dificulta que pessoas estranhas entrem na escola junto aos demais alunos. Se está sem uniforme de longe seria identificado. Com alunos sem o uniforme esse indivíduo passa perfeitamente por um aluno comum.
O adolescente precisa de um poder contrário para que ele desenvolva sua rebeldia. Essa coisa de facilitar tudo, de liberar tudo, de "flexibilizar" tudo causa mais mal do que bem para o adolescente, gera o tal do "rebelde sem causa" ("como é que eu vou crescer sem ter com quem me revoltar, pra eu amadurecer sem ter com o que me rebelar...", como dizia o Ultraje a Rigor). É só ver como agem os filhinhos mimadinhos da mamãe que nunca recebem um não como resposta, nunca passam por dificuldades, nunca são obrigados a nada.

Creio que o fim do uniforme é mais um sintoma de que o velho Vieira está morrendo.

Aos que pensam ser inconstitucional cobrar o uso do uniforme ou qualquer outro tipo de vestimenta, convenhamos, não se deve também, nessa ótica, proibir aquela blusa decotada até o umbigo, não é mesmo? E a liberdade da menina de mostrar o seu corpo se ela assim o desejar? De usar aquela calça colada que mostra até a alma? Ou de um aluno desfilar com uma suástica nazista no peito? Percebem como esse raciocínio é perigoso? Há anos ocorriam confrontos entre os alunos do Iporanga e da Dezenove, e nada impede que eles possam ocorrer daqui a algum tempo. Pensaram num aluno desfilando com um blusão escrito "DZ9" no meio do pátio por entre alunos do Iporanga? E o corinthiano ou palmeirense desfilando com seu uniforme quando seu time venceu algum adversário de forma humilhante, não poderia gerar uma briga de grandes proporções? Muitos alunos devem achar legal isso ocorrer, mas cabe à escola, seja ao Conselho ou à Direção, zelar para que esse tipo de coisa não ocorra.
Por fim, quem nunca gostou do uniforme sempre teve a opção de ir para o Beatriz... Com todo o respeito, comparem as duas escolas. No passado, claro...
O aluno se sente cerceado em sua liberdade por ser obrigado a usar o uniforme? Dar a ele a liberdade de não usar é a mesma coisa que dar a ele a liberdade de fazer o que quer, pois se um tem o direito de questionar o uso do uniforme, o outro tem o direito de questionar o porquê da proibição do celular em sala de aula, do mp3 durante a aula, do fumar na escola, do uso da maconha durante o intervalo (não é o que diz a música "legalize-já"?). Por que um direito teria prevalência sobre o outro?
Ser questionador, ser consciente, defender seus direitos não significa ser contra tudo e contra todos. É preciso pensar nas consequencias dos atos, é preciso ter uma visão mais ampla, menos maniqueista das coisas.
Para um vieirense de muitos anos, como aluno e como professor, é muito triste tudo isso que está acontecendo com a minha escola. Minha, pois parte da minha história está ali, como de vários outros.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Por um debate acerca da questão dos uniformes

Esta semana nossa escola foi agitada pela decisão do Conselho da não obrigatoriedade do uso do uniforme. Também pelos boatos de que a carteirinha seguirá pelo mesmo caminho. São dois temas de extrema importância e que merecem atenção ao serem discutidas, pois o posicionamento ante esses fatos pode determinar e até comprometer o projeto de escola pelo qual estamos lutando desde o começo do ano.
Primeiro pesa a questão da legalidade dessas ações.
"O uso de uniforme escolar é obrigatório?

Não. A Lei n.º 3913/83 de 14/11/83 proíbe os estabelecimentos oficiais de ensino de obrigar os alunos ao uso do uniforme escolar.

O aluno pode ser impedido de entrar na escola por estar sem uniforme?

Não. As Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais, em seu capítulo IV - das Normas de Gestão e Convivência estabelece que a escola não pode fazer solicitações que impeçam a freqüência de alunos às atividades escolares ou venham a sujeitá-los à discriminação ou constrangimento de qualquer ordem."(1)


A segunda questão que se pode fazer é:
Pra que uniforme?
Um argumento que pode se levantar em favor do uniforme é a questão da segurança. Mas será que o uniforme protege de alguma coisa? Sim e Não.
Sim porque em caso de acidente ou algum imprevisto que ocorra com o aluno, ele poderá ser facilmente identificado e a escola contactada o mais rápido possivel.
Não porque muitas vezes escolas "rivais" identificam seus "inimigos" pelo uniforme.
Qual deve ser portanto o nosso posicionamento quanto ao uniforme?
Nós, alunos do José Vieira devemos nos posicionar contra a obrigatoriedade do uniforme por alguns simples motivos:
1) O preço do uniforme. O Vieira é uma escola pública localizada num bairro carente, logo, a necessidade de comprar o uniforme acaba pesando no orçamento de muitas famílias.
2) A transferência de verba da APM para a compra de uniformes destinados a alunos carentes, verba que poderia ser utilizada na melhoria do ambiente escolar e na compra de materiais didáticos para a escola.
3) Acabar com a utilização da escola como "combustível" da indústria têxtil.

Quanto à carteirinha podemos ainda acrescentar que a mesma não é documento oficial, portanto não pode ser exigido como condição de acesso à escola. Mas a direção não deve, por esse motivo, ser negligente quanto à entrada de estranhos no colégio, pois lá é um prédio público e é obrigatória a identificação para quem desejar entrar.

Devemos estar claros de que o fim da obrigação de usar o uniforme e a carteirinha não deve significar que podemos ir com roupas "sensuais" ou trazer amigos para a escola, ao contrário, temos que reforçar ainda mais o pudor e o respeito dentro da escola. O que foi desmantelado e deve ser destruído de vez são os mecanismos de repressão que a escola usava para punir os alunos. Abre-se, portanto, a porta do diálogo ao invés da da repressão. Nunca estivemos tão próximo do abismo, mas ao mesmo tempo nunca estivemos tão próximos do novo. O fim do uniforme não é bom nem mal em si mesmo, mas as consequências que dele virá os são. Podemos ter um clima de caos ou podemos aproveitar o momento em que os alunos adquirem mais autonomia sobre os rumos da escola para criar o "Novo Vieira". Só depende de nós mesmos decidir o que acontecerá daqui em diante.
Portanto, não podemos deixar a chance passar e nem cruzar os braços e esperar a barbárie chegar, precisamos arregaçar as mangas e construir o futuro da nossa escola para que ela seja um lugar mais agradável e mais humano de se viver!

(1)Informativo nº COE01505 - COEP