Por um debate acerca da questão dos uniformes - Réplica ao Prof. Jair

Com todo o respeito que tenho pelo Prof. Jair, rebaterei alguns argumentos apresentados.

Segundo a Lei Nº 3.913, de 14 de novembro de 1983
Artigo 1º – Aos estabelecimentos oficiais de ensino do Estado fica proibido:
(...)
V – instituir o uso obrigatório de uniforme"
Portanto obrigar o aluno a usar o uniforme é ilegal até que uma lei maior anule esse parágrafo da lei.

"os alunos que se matriculavam nesta escola sabiam disso, poderiam optar por outra escola mais 'liberal' "
Devemos nos lembrar que o Vieira é uma escola PÚBLICA e, portanto a única exigência que se pode fazer para que o aluno curse o ensino médio é a de que ele tenha concluído o fundamental. Fora isso mais nada.

"não se deve também, nessa ótica, proibir aquela blusa decotada até o umbigo, não é mesmo? E a liberdade da menina de mostrar o seu corpo se ela assim o desejar? De usar aquela calça colada que mostra até a alma? Ou de um aluno desfilar com uma suástica nazista no peito?"
Quanto a isso não é preciso se preocupar, existem leis que proibem qualquer tipo de propaganda nazista e a lei de atentado ao pudor.

Quanto aos outros argumentos, acho extremamente válido que se tenha uma preocupação com o "elitismo" que seria criado na escola, com um se achando melhor do que o outro porque tem uma roupa melhor etc.
Eu não acredito que agora os alunos são "livres", mas acredito que esse momento permitiu que nós discutissemos sobre questões de interesse geral para a escola. Eu não acredito nessa "conscientização" que foi proposta pela direção, eu acho que os alunos só vão adquirir consciência sobre o uso do uniforme quando eles começarem a participar do debate. Enquanto essa discussão ficar somente entre o Conselho e a Direção os alunos nunca vão se conscientizar.
Esse nosso debate só foi possível porque a questão está em aberto, nada foi decidido ainda, sei que essa não obrigatoriedade do uniforme é apenas transitória, mas ela abriu um espaço para que a comunidade escolar como um todo decida sobre os rumos do Vieira daqui em diante.
O Prof. disse muito bem: "Creio que o fim do uniforme é mais um sintoma de que o velho Vieira está morrendo." O velho Vieira está realmente morrendo, cabe portanto construir o novo.

Só com um debate fundamentado por ambas as partes será possível em pensar alternativas para esse impasse. Mas para isso é preciso estarmos abertos a novas idéias, não adianta tentar voltar atrás, a roda da História anda para frente e esmaga todos aqueles que não a acompanham. Portanto, eu não acho que o fim do uniforme seria a "solução para todos os problemas", pelo contrário, signica o surgimento de novos problemas. Mas também deve-se admitir os defeitos do uso obrigatório do uniforme e refletir sobre uma posição mais acertada sobre a questão. Que mal há, por exemplo, no aluno que vai de social para a escola porque tem seminário no curso, que trabalha entre outros motivos?
Creio que o debate deva girar em torno de restringir o uso de determinadas roupas, tais como, uniformes de times, decotes, calças mais justas etc. Mas primeiro é preciso fazer o que estamos fazendo aqui: um debate honesto sobre essa questão!

Por um debate acerca dos uniformes (visão 2) - Prof. Jair

Bem, como parte do debate que deve ser feito sobre essa questão eu postarei um texto do Prof. Jair que ele publicou no Orkut.
Assim teremos duas visões sobre o tema e poderemos fazer uma discussão mais construtiva acerca do tema!
Obrigado!

Alguns esclarecimentos:

O Conselho de Escola não decidiu pelo fim do uniforme, não sei quem inventou isso!

O que houve?

Nossa diretora foi afastada por conta de uma denúncia em jornal de que o Vieira e o Salotti exigiam o uso do uniforme para a entrada dos alunos. Uma sindicância foi instaurada pela Diretoria de Ensino e a única ilegalidade encontrada foi o fato de se vender o uniforme dentro da escola, pois o vendedor não pagaria certos impostos devidos. Tanto é que a senhora diretora voltou ao cargo nesta segunda-feira. Portanto essa história de que o uniforme é inconstitucional não é correta. Escolas, hospitais, quartéis e empresas exigem uniforme. A Constituição não serve para eles?
Por anos o José Vieira cobrou uniforme dos alunos, e os alunos que se matriculavam nesta escola sabiam disso, poderiam optar por outra escola mais "liberal". Sempre a APM da escola bancou o uniforme para quem não tinha condições, e sempre pediu aos alunos de terceiro ano que doassem seus uniformes quando saissem da escola para que eles fossem repassados. Por anos essa prática era citada como exemplo por outras escolas, por pais e por alunos.
Como houve essa denúncia, a Supervisora orientou a Direção a não exigir com rigor o uso do uniforme. Não foi o Conselho de Escola quem tomou essa decisão, pois todos os membros do Conselho são favoráveis a ele (se havia alguém contra ele não se manifestou).
O regimento interno está perfeitamente de acordo com a legislação, pois garante opções para alunos que demonstrem não ter condições de arcar com o preço. Caso contrário a sindicância não teria decidido pela volta da senhora Diretora.

Na minha opinião essa decisão é infeliz. Qual vantagem existe nessa "flexibilidade"? Toda flexibilidade, seguindo esse raciocínio, parece boa, mas não é. E quem disse que deixar de usar o uniforme contribui para "transformar radicalmente as estruturas de poder vigentes no Vieira"? O que cada um tem feito de efetivo para "transformar as estruturas de poder vigentes no Vieira" além de só reclamar e xingar a direção como muitos o fazem via orkut?

Por que apóio o uniforme?

Eu estudei o meu ensino médio no Vieira, e sei como é terrível ir para a escola com uma roupa velha e fora de moda enquanto outros vão com roupas de marcas, consequentemente sendo os mais populares.
No ano passado, durante a excursão para Santos, de longe (longe mesmo) nós víamos grupos de alunos do Vieira se deslocando pelas ruas e tínhamos como saber se estavam ou não perdidos.
Há alguns anos uma aluna do Vieira foi atropelada e faleceu no Rio Bonito, e só a identificaram porque ela usava o "odiado" uniforme.
O alunado uniformizado dá um aspecto de ordem que contribui para o melhor desempenho da escola. E sem essa de que a palavra "ordem" é negativa, porque não é não. Quem disse que a ordem é inimiga da liberdade?
O uniforme dificulta que pessoas estranhas entrem na escola junto aos demais alunos. Se está sem uniforme de longe seria identificado. Com alunos sem o uniforme esse indivíduo passa perfeitamente por um aluno comum.
O adolescente precisa de um poder contrário para que ele desenvolva sua rebeldia. Essa coisa de facilitar tudo, de liberar tudo, de "flexibilizar" tudo causa mais mal do que bem para o adolescente, gera o tal do "rebelde sem causa" ("como é que eu vou crescer sem ter com quem me revoltar, pra eu amadurecer sem ter com o que me rebelar...", como dizia o Ultraje a Rigor). É só ver como agem os filhinhos mimadinhos da mamãe que nunca recebem um não como resposta, nunca passam por dificuldades, nunca são obrigados a nada.

Creio que o fim do uniforme é mais um sintoma de que o velho Vieira está morrendo.

Aos que pensam ser inconstitucional cobrar o uso do uniforme ou qualquer outro tipo de vestimenta, convenhamos, não se deve também, nessa ótica, proibir aquela blusa decotada até o umbigo, não é mesmo? E a liberdade da menina de mostrar o seu corpo se ela assim o desejar? De usar aquela calça colada que mostra até a alma? Ou de um aluno desfilar com uma suástica nazista no peito? Percebem como esse raciocínio é perigoso? Há anos ocorriam confrontos entre os alunos do Iporanga e da Dezenove, e nada impede que eles possam ocorrer daqui a algum tempo. Pensaram num aluno desfilando com um blusão escrito "DZ9" no meio do pátio por entre alunos do Iporanga? E o corinthiano ou palmeirense desfilando com seu uniforme quando seu time venceu algum adversário de forma humilhante, não poderia gerar uma briga de grandes proporções? Muitos alunos devem achar legal isso ocorrer, mas cabe à escola, seja ao Conselho ou à Direção, zelar para que esse tipo de coisa não ocorra.
Por fim, quem nunca gostou do uniforme sempre teve a opção de ir para o Beatriz... Com todo o respeito, comparem as duas escolas. No passado, claro...
O aluno se sente cerceado em sua liberdade por ser obrigado a usar o uniforme? Dar a ele a liberdade de não usar é a mesma coisa que dar a ele a liberdade de fazer o que quer, pois se um tem o direito de questionar o uso do uniforme, o outro tem o direito de questionar o porquê da proibição do celular em sala de aula, do mp3 durante a aula, do fumar na escola, do uso da maconha durante o intervalo (não é o que diz a música "legalize-já"?). Por que um direito teria prevalência sobre o outro?
Ser questionador, ser consciente, defender seus direitos não significa ser contra tudo e contra todos. É preciso pensar nas consequencias dos atos, é preciso ter uma visão mais ampla, menos maniqueista das coisas.
Para um vieirense de muitos anos, como aluno e como professor, é muito triste tudo isso que está acontecendo com a minha escola. Minha, pois parte da minha história está ali, como de vários outros.

Por um debate acerca da questão dos uniformes

Esta semana nossa escola foi agitada pela decisão do Conselho da não obrigatoriedade do uso do uniforme. Também pelos boatos de que a carteirinha seguirá pelo mesmo caminho. São dois temas de extrema importância e que merecem atenção ao serem discutidas, pois o posicionamento ante esses fatos pode determinar e até comprometer o projeto de escola pelo qual estamos lutando desde o começo do ano.
Primeiro pesa a questão da legalidade dessas ações.
"O uso de uniforme escolar é obrigatório?

Não. A Lei n.º 3913/83 de 14/11/83 proíbe os estabelecimentos oficiais de ensino de obrigar os alunos ao uso do uniforme escolar.

O aluno pode ser impedido de entrar na escola por estar sem uniforme?

Não. As Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais, em seu capítulo IV - das Normas de Gestão e Convivência estabelece que a escola não pode fazer solicitações que impeçam a freqüência de alunos às atividades escolares ou venham a sujeitá-los à discriminação ou constrangimento de qualquer ordem."(1)

A segunda questão que se pode fazer é:
Pra que uniforme?
Um argumento que pode se levantar em favor do uniforme é a questão da segurança. Mas será que o uniforme protege de alguma coisa? Sim e Não.
Sim porque em caso de acidente ou algum imprevisto que ocorra com o aluno, ele poderá ser facilmente identificado e a escola contactada o mais rápido possivel.
Não porque muitas vezes escolas "rivais" identificam seus "inimigos" pelo uniforme.
Qual deve ser portanto o nosso posicionamento quanto ao uniforme?
Nós, alunos do José Vieira devemos nos posicionar contra a obrigatoriedade do uniforme por alguns simples motivos:
1) O preço do uniforme. O Vieira é uma escola pública localizada num bairro carente, logo, a necessidade de comprar o uniforme acaba pesando no orçamento de muitas famílias.
2) A transferência de verba da APM para a compra de uniformes destinados a alunos carentes, verba que poderia ser utilizada na melhoria do ambiente escolar e na compra de materiais didáticos para a escola.
3) Acabar com a utilização da escola como "combustível" da indústria têxtil.

Quanto à carteirinha podemos ainda acrescentar que a mesma não é documento oficial, portanto não pode ser exigido como condição de acesso à escola. Mas a direção não deve, por esse motivo, ser negligente quanto à entrada de estranhos no colégio, pois lá é um prédio público e é obrigatória a identificação para quem desejar entrar.

Devemos estar claros de que o fim da obrigação de usar o uniforme e a carteirinha não deve significar que podemos ir com roupas "sensuais" ou trazer amigos para a escola, ao contrário, temos que reforçar ainda mais o pudor e o respeito dentro da escola. O que foi desmantelado e deve ser destruído de vez são os mecanismos de repressão que a escola usava para punir os alunos. Abre-se, portanto, a porta do diálogo ao invés da da repressão. Nunca estivemos tão próximo do abismo, mas ao mesmo tempo nunca estivemos tão próximos do novo. O fim do uniforme não é bom nem mal em si mesmo, mas as consequências que dele virá os são. Podemos ter um clima de caos ou podemos aproveitar o momento em que os alunos adquirem mais autonomia sobre os rumos da escola para criar o "Novo Vieira". Só depende de nós mesmos decidir o que acontecerá daqui em diante.
Portanto, não podemos deixar a chance passar e nem cruzar os braços e esperar a barbárie chegar, precisamos arregaçar as mangas e construir o futuro da nossa escola para que ela seja um lugar mais agradável e mais humano de se viver!

(1)Informativo nº COE01505 - COEP

CRISE

Correr!
Correria cruel,
Crise criativa,
Crueldade criada,
Criação cravada,
Carne crua cansada.

Coração carência!
Criança crê.
Criminalidade corre,
Criando cabulosa curiosidade.

Castiçal castiço?
Cascata com cascavel!
Carrasco capeta,
Cramunhão cardeal,
Corrosão corporal.

Capitalismo capadócio, canibal!
Camomila corrosiva, cancerosa,
Carnificina clandestina,
Clamor clínico.

Carabina clemente,
Coração camuflado.
Canto cavernoso crava.
Cabeça carregada,
Cai...

Cai!