Ratificação ou Retificação?

Na segunda-feira, dia 18, houve mais uma Reunião do CE.
Segundo a diretora, a Reunião foi marcada para "ratificar" a decisão da última Reunião (a livre entrada na 2° aula para o noturno).
Consultando um dicionário vê-se que ratificar significa "validar (o que foi feito ou prometido)". Mas logo no início viu-se que esse não era o objetivo da Reunião, o real objetivo era, na verdade, RETIFICAR, isto é, "corrigir", ou seja, o CE se reuniu novamente para "anular" a decisão anterior!
Só pra começo de conversa, "a Lei não previu a correção de suas deliberações [do Conselho de Escola] – não instituiu uma segunda instância, um processo de reconsideração e recurso" (SIMÕES, 1988)(1). Então a reunião já era ilegal antes de começar. Mas mesmo assim comparecemos.
Iniciou-se a reunião e já vimos que a proposta da direção era realmente retificar, e não ratificar, a decisão do Conselho. D. Elaine, imperadora do Vieira, apresentou seu projeto de segunda aula para o noturno - o mesmo que já havia sido reprovado pela assembléia anterior - , quer dizer, obrigar o aluno a apresentar um atestado comprovando que ele trabalha e onde e que horas ele sai do trabalho, seria feita uma "triagem" desses alunos e aqueles que não conseguem chegar a tempo teriam uma carteirinha especial, autorizando a entrada desse aluno.
À primeira vista parece um bom projeto, mas analisando detalhadamente vê-se as falhas graves que estão contidas nele:
1°) A proposta não abrange casos de trânsito ou acidentes, pois muitas vezes o aluno consegue chegar antes das 19h00 sem problemas, mas se tiver um acdente ou um trânsito acima do comum ele não consegue chegar no horário e ficaria pra fora, pois "ele trabalha próximo e dá muito bem pra ele chegar às 19h";
2°) A proposta não engloba casos onde o aluno foi a uma entrevista de emprego ou resolver algum problema pessoal (documentação, problemas de saúde etc);
3°) Também não seria incluído aquele aluno que trabalha informalmente ou autônomo, já que este não teria nada que comprovasse trabalho.
Ou seja, o projeto apresentado pela direção (e pelas supervisoras de Ensino presentes na Reunião) não era abrangente nem justo. Mas, mesmo assim, a diretora (e todos que a apóiam, dentre eles as supervisoras) resistiam à proposta de não restrição à entrada na segunda aula.
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O principal argumento usado contra a nossa proposta foi o de que era ilegal. Mas durate o debate essa afirmação se mostrou falsa, pois as leis nada diziam quanto à restrição de entrada do aluno na escola, seja qual for o horário.
Vendo-se encurralados, partiram para os mais baixos golpes que se podem dar: tentar dissolver o Conselho; não pôr em votação as propostas; ameaça de mover uma ação contra o Conselho caso a decisão se mantivesse, entre outros absurdos.
A tentativa de dissolver o Conselho foi num momento em que uma professora, indignada com o fato de não poder pôr a sua proposta em votação, disse que "se fosse pra continuar dessa forma que se dissolvesse o Conselho e deixasse a diretora mandar na escola". Vê-se claramente que se trata de uma ironia, mas a diretora levou tão a sério que nos incentivou a fazer isso: "então a reunião está terminada e formaremos um novo Conselho". Veja o absolutismo dessa atitude!
Qualquer um que dê valor à democracia não aceitaria que se falasse isso nem de brincadeira, mas ela, por amar o poder, aplaude.
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Sempre tentando encerrar a Reunião sem nos ouvir, no momento em que a surpevisora sugeriu que se mantivesse a decisão do Conselho até o fim do mês, recolhendo os atestados nesse período, e que depois fosse feito conforme elas haviam proposto, D. Elaine aproveitou a oportunidade e declarou decidida a pauta, terminando com a Reunião, mas os alunos e professores protestaram, exigindo que fosse colocado em votação. Depois de muita briga ela aceitou a votação, mas, para não perder o costume, a votação seria da forma que ela determinasse. E a forma que ela determinou foi que se aprovasse ou recusasse a proposta dela, sendo que a recusa significaria a proibição total de entrada na 2° aula para o noturno. Ou seja, OU SE ACEITA O QUE ELA QUER OU NADA!
Lutamos e conseguimos pôr em votação a manutenção da decisão anterior do Conselho e votamos mesmo sendo ameaçados de ter essa decisão anulada, e mais uma vez vencemos.

É preciso que toda a comunidade escolar lute contra esse desrespeito è democracia e exija a saída dessa nazi-diretora do José Vieira de Moraes!
O Vieira não precisa de você Feitosa,
Impeachment já!

Obs: A ata dessa Reunião é do dia 18/05/09 e pode ser lida por toda a comunidade escolar, segundo o Comunicado SE, de 31/03/1986

Para se informar mais sobre o Conselho de Escola:

Comunicado SE, de 31/03,86

(1)Simões, Luso Arnaldo Pedreira. O Verdadeiro Conselho de Escola. Secretaria de Estado da Educação, 1988, p. 15