Deputados derrubam “Lei da Mordaça”

Em fevereiro, o governador José Serra havia vetado projeto idêntico de autoria de Roberto Felício. Lei era um dos entulhos da ditadura.

Os deputados aprovaram na noite de terça-feira, 8, o Projeto de Lei Complementar 1/2009, de autoria do governador, extinguindo a chamada “Lei da Mordaça”, instituída em 1968, durante a ditadura militar, que impedia servidores estaduais (professores, médicos, policiais, advogados etc) de dar entrevistas ou criticar autoridades ou seus atos. O PLC revoga o inciso I do artigo 242 da Lei 10261, de 1968 (Estatuto do Servidor Público do Estado de São Paulo).

A Assembleia Legislativa já havia aprovado, no ano passado, um PLC do mesmo teor, de autoria do deputado Roberto Felício (PT). Também tramitava, na época, projeto com mesmo teor de autoria do deputado Carlos Gianazzi (PSOL). Por serem professores, ambos parlamentares juntaram esforços para derrubar a Lei da Mordaça, através de acordo que levou à aprovação do projeto de Roberto Felício. Em fevereiro deste ano, o PLC recebeu o veto do governador José Serra. Em seguida, o governador encaminhou ao Legislativo projeto de sua autoria.

Para o deputado, a aprovação do PLC 1/2009 deve ser “comemorada por todos, pois restitui aos servidores públicos do Estado de São Paulo um dos direitos fundamentais da cidadania: a liberdade de expressão”. Roberto lembrou que o dispositivo presente na Lei 10261 era utilizado costumeiramente para intimidar o servidor público estadual. “Este estatuto, já ancião, foi produzido quando no Brasil estava em vigor o regime de exceção, inaugurado com o Golpe Militar de 1964.”

Fonte: APEOESP

Baixe aqui a íntegra do projeto - Projeto de Lei Complementar 1/2009

Para pensar nessas férias...

Bem pessoal, estamos de férias então decidi propor aqui um debate para nós pensarmos um pouco sobre um importante tema que foi esquecido por boa parte da nossa sociedade: o problema da fome. Durante esses dias eu irei postar aqui uma série de artigos para discutir e propor medidas contra esse flagelo que atinge mais de 11 milhões de brasileiros e que esse ano chegou à marca de 1 bilhão de famintos no mundo, o que quer dizer que a cada 6 pessoas, uma passa fome.

Para iniciarmos o nosso debate eu indicarei dois vídeos para reflexão. Um, é uma matéria exibida pelo Jornal Nacional em 2001, e o outro é o trailler do documentário "Garapa" do diretor José Padilha (o mesmo de Tropa de Elite).
Espero que essa mensagem chegue a alguém, e que esse alguém possa fazer algo para ajudar!


Essa reportagem é composta de cinco partes, recomendo que se vejam as cinco, mas essa é a principal pois dá uma introdução ao assunto.

Leia e reflita...

"Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão.
E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer mais nada" Maiakovski



"Primeiro levaram os negros.
Mas não me importei com isso.
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

[Bertold Brecht (1898-1956)]

Arte da periferia: meio de libertação dos oprimidos

Esse texto é de um poeta de Taboão da Serra, periferia de São Paulo. O nome dele é Sérgio Vaz e esse texto foi pronunciado na abertura da Semana de Arte Moderna da Periferia, evento realizado em setembro de 2007 no Capão Redondo, que faz um contraste à Semana de Arte Moderna de 22, movimento da classe média e da burguesia paulistas.
Escolhi esse texto por ele ser um exemplo de como os estudantes de periferia podem lidar com a questão da arte e, no nosso caso, como o Grêmio deve compreender a produção artística numa escola que acolhe grande parte do pessoal de uma das regiões mais pobres de São Paulo: o Extremo Sul. E esse texto tem muito a nos ensinar sobre arte, periferia, liberdade e principalmente sobre a vida.

Boa Leitura!

"Sergio Vaz: Manifesto da Antropofagia periférica"

"A Periferia nos une pelo amor, pela dor e pela cor. Dos becos e vielas há de vir a voz que grita contra o silêncio que nos pune. Eis que surge das ladeiras um povo lindo e inteligente galopando contra o passado. A favor de um futuro limpo, para todos os brasileiros.

A favor de um subúrbio que clama por arte e cultura, e universidade para a diversidade. Agogôs e tamborins acompanhados de violinos, só depois da aula.

Contra a arte patrocinada pelos que corrompem a liberdade de opção. Contra a arte fabricada para destruir o senso crítico, a emoção e a sensibilidade que nasce da múltipla escolha.

A Arte que liberta não pode vir da mão que escraviza.

A favor do batuque da cozinha que nasce na cozinha e sinhá não quer. Da poesia periférica que brota na porta do bar. Do teatro que não vem do “ter ou não ter...”. Do cinema real que transmite ilusão. Das Artes Plásticas, que, de concreto, quer substituir os barracos de madeiras. Da Dança que desafoga no lago dos cisnes. Da Música que não embala os adormecidos. Da Literatura das ruas despertando nas calçadas.

A Periferia unida, no centro de todas as coisas.

Contra o racismo, a intolerância e as injustiças sociais das quais a arte vigente não fala.

Contra o artista surdo-mudo e a letra que não fala.


É preciso sugar da arte um novo tipo de artista: o artista-cidadão. Aquele que na sua arte não revoluciona o mundo, mas também não compactua com a mediocridade que imbeciliza um povo desprovido de oportunidades. Um artista a serviço da comunidade, do país. Que armado da verdade, por si só exercita a revolução.


Contra a arte domingueira que defeca em nossa sala e nos hipnotiza no colo da poltrona. Contra a barbárie que é a falta de bibliotecas, cinemas, museus, teatros e espaços para o acesso à produção cultural. Contra reis e rainhas do castelo globalizado e quadril avantajado. Contra o capital que ignora o interior a favor do exterior. Miami pra eles ? “Me ame pra nós!”. Contra os carrascos e as vítimas do sistema. Contra os covardes e eruditos de aquário. Contra o artista serviçal escravo da vaidade. Contra os vampiros das verbas públicas e arte privada. A Arte que liberta não pode vir da mão que escraviza.

Por uma Periferia que nos une pelo amor, pela dor e pela cor.

É TUDO NOSSO! "

vermelho.org.br

Site Oficial do poeta Sérgio Vaz:
otaboanense.com.br/poetasergiovaz